Advogado Online

Kelly Alencar

Paulo Afonso Ba

0seguidor0seguindo

Recomendações

(4)

Carolina Loja Andrade Gomes

Comentário · há 9 anos

Levantamento de interdição: possibilidade de quem foi interditado voltar a ter capacidade civil

Anne Lacerda de Brito · há 9 anos

Dra. O interdito pode constituir advogado para levantar sua curatela?

4

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

Levantamento de interdição: possibilidade de quem foi interditado voltar a ter capacidade civil

Anne Lacerda de Brito · há 9 anos

Parabéns pela iniciativa, texto muito bem escrito. A título de colaboração anoto que o Estatuto do Portador de Deficiências - Lei nº 13.146/15 estabelece hoje, como regra, a capacidade dos deficientes mentais e intelectuais (artigos 2º e 6º do Estatuto e artigos 3º e 4º CC). Assim, via de regra, todos os anteriormente interditados, se forem aptos a exprimirem e manifestarem sua vontade serão tidos como capazes em alguma medida, não obstante possam permanecer em sistema de interdição a depender do grau e de apontamentos médicos (artigos 84 a 86 do Estatuto) ou mesmo possam ser postos em sistema de tomadas de decisões apoiadas. Abraço.

6

Comentário · há 8 anos

Análise sobre a possibilidade de aplicação aos professores do §5º do Art. 40 da Constituição Federal cumulado com o Art. 3º da EC 47/05

Paula Viana · há 10 anos

Olá, Drª. Paula!
Sou assessora também de um sindicato de servidores públicos estava justamente procurando algo sobre essa aplicação cumulativa. Você já obteve exato com esse requerimento? fiquei na dúvida, pois não achei nenhum precedente o que encontrei foi pareceres dos Tribunais de Conta onde se aplicava só depois de completados os 35 ou 30 anos de contribuição.

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Paulo Afonso Ba

Carregando